Resultados dos Projetos de Lei votados nesta terça - feira 23/02/2021

por André Luiz Ferreira publicado 23/02/2021 16h39, última modificação 23/02/2021 16h39

Poder Executivo

 

Projeto de Lei  Complementar nº 001/2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 12 junho de 2018, que cria o Programa Municipal Saúde em Dia e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 002/2021 – Dispõe sobre o sistema de incentivos fiscais no Município de Petrolina a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 004/2021 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.655, de 25 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o PROGRAMA ECOMONEY, que concede incentivo fiscal no Imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU, para contribuintes que instalarem equipamentos, painéis solares, aerogeradores ou similares que produzam energia alternativa limpa e dá outras providências.

 

RESULTADO: APROVADOS

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 17 X 0

 

Projetos Legislativo 

 01-Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Colégio Diocesano Dom Bosco.

 02-Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor José Mendonça Filho.

  03-Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Cabo/PM Venâncio Amorim Viana.

                

 04-Projeto de Resolução nº 001/2021 – Altera Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrolina e Cria a Comissão Permanente de Defesa e Proteção da Causa Animal e dá outras providências.

 05-Projeto de Lei nº 001/2021 – Insere no calendário oficial do município de Petrolina o Dia de Nossa Senhora de Fátima, Padroeira do distrito de Nova Descoberta.

 06-Projeto de Lei nº 005/2021 – Institui a Carteira Municipal de Artesão e dá outras providências.

 

TODOS APROVADOS 

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