Resultados dos Projetos de Lei votados nesta terça - feira 02/03/2021

por André Luiz Ferreira publicado 02/03/2021 17h06, última modificação 02/03/2021 17h06

PROJETOS  EXECUTIVO

 

01-Projeto de Lei  nº 005/2021 – Institui o PROREF – Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o município de Petrolina relativos aos tributos municipais e outros débitos que especifica e dá  outras providências .

 RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 19 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 19 X 0

 PROJETOS DO LEGISLATIVO

  

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Subtenente PM José Carlos Marques de Araújo.

 RESULTADO: APROVADO

 VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

  

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021 (RETIRADO DE PAUTA)– Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Cícero Augusto da Silva.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 (RETIRADO DE PAUTA) – Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Pedro Gomes de Holanda.

 

 Projeto de Resolução nº 003/2021 – Institui o Prêmio Advocacia Cidadã, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO

 VOTAÇÃO: APROVADO POR 17 X 0

 

Projeto de Resolução nº 005/2021 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos contábeis para nomeação de comissionados e pagamento de exonerações no  âmbito da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO

 VOTAÇÃO: APROVADO POR 17 X 0

 

Projeto de Resolução nº 006/2021 – Dispõe sobre o funcionamento do expediente interno da Câmara Municipal de Petrolina e restrição de acesso do público após as  14 horas e  dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO

 VOTAÇÃO: APROVADO POR 17 X 0

 

Projeto de Resolução nº 007/2021 – Dispõe sobre o funcionamento do estacionamento do prédio da Câmara Municipal de Petrolina pelos vereadores, servidores e funcionários terceirizados, bem como o acesso ao estacionamento pelo público em geral e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO

 VOTAÇÃO: APROVADO POR 17 X 0

 

Projeto de Lei  nº 002/2021 –(RETIRADO DE PAUTA) Dispõe sobre as visitas virtuais, por meio de vídeo chamadas de familiares a pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid 19), internados em enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIS), no município de Petrolina/PE . 

 

Projeto de Lei  nº 017/2021 – Institui o Dia do Futebol Amador no município e dá outras providências .

RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0 

 

Projeto de Lei  nº 019/2021(RETIRADO DE PAUTA) Dispõe sobre a implantação de Selo de Qualidade do Atendimento ao Idoso no âmbito municipal e dá outras providências.

 

Projeto de Lei  nº 038/2021 – Altera a lei nº 3.362/2021, de 22/02/2021, que denomina prédio público na Rua Antonia Dias Moura, 07 no bairro Rio Corrente – Escola Municipal Sirlânea Alves Martins (Escola Municipal Professora Sirlânea Alves Martins).

RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

 

Projeto de Lei  nº 039/2021 – Altera a lei nº 3.361/2021, de 22/02/2021, que denomina prédio público na Rua 74 nº 297, no bairro Cohab 5 – Escola Municipal Bárbara Maria Ribeiro Neta Santana (Escola Municipal Professora Bárbara Maria Neta Santana) .

 RESULTADO: APROVADO

VOTAÇÕES: 1ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

                      2ª VOTAÇÃO: APROVADO POR 18 X 0

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