Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 28/07/2020

por natalia — publicado 28/07/2020 14h40, última modificação 28/07/2020 14h49

 PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DANDO ENTRADA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020 – 23/07/2020 – Autor: Gilmar dos Santos Pereira

Ementa: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Del Feliz de Oliveira Santos.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2020 – 24/07/2020 – Autor: Osinaldo Souza

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor  Henrique Célio Carneiro Camell.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 050/2020 – 21/07/2020 – Autor: Ruy Wanderley

Ementa: Dispõe sobre a suspensão do desconto de empréstimos consignados de servidores públicos, dos Poderes Legislativo e Executivo como medida excepcional, após a decretação do Estado de Calamidade pública Nacional, em virtude da Pandemia do Covid-19.

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 051/2020 – 21/07/2020 – Autor: Ronaldo Cancão

Ementa: Denomina a Quadra Polesportiva na localidade de Caititu – Quadra Poliesportiva José Araújo Ribeiro (Netinho de Teodoro).

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 052/2020 – 22/07/2020 – Autor: Alvorlande Cruz

Ementa: Denomina o Logradouro Público, o espaço de lazer embaixo do viaduto Barraqueiro Deputado Osvaldo Coelho – Praça Maria de Jesus Reis Cavalcanti.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 


A) PODER EXECUTIVO:                                                                                    COM MATÉRIAS

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – DO PODER EXECUTIVO 

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO  ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO: APROVADO COM 18X0


 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                               COM MATÉRIAS

 

001 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2020 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RETIRADO DE PAUTA


002 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal Sílvio Costa Filho - Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RETIRADO DE PAUTA


003 – PROJETO DE LEI Nº 090/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza, capina e manejo da arborização nos CMEI’S e escolas municipais de ensino de Petrolina/PE - Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0

 

004 – PROJETO DE LEI Nº 095/2019 Dispõe sobre a vacinação contra a Hepatite “A”, Hepatite “B” e antitetânica a todos os funcionários que trabalham diretamente na coleta e resíduos sólidos - Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0

 

005 – PROJETO DE LEI Nº 012/2020 Declara o Samba de Véio da Ilha do Massangano, como Patrimônio Histórico Cultural do município de Petrolina - Autoras: Maria Elena de Alencar e Raimunda Sol Posto – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0

 

006 – PROJETO DE LEI Nº 014/2019 Cria o Dia Municipal do protetor de animais - Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RETIRADO DE PAUTA

 

007 – PROJETO DE LEI Nº 029/2020 Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e Unidade de Pronto Atendimento - Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0


008 – PROJETO DE LEI Nº 030/2020 Dispõe sobre a criação de clínica especializada para atendimento ao idoso - - Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0


009 – PROJETO DE LEI Nº 035/2020 Denomina via pública que divide os bairros Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio – Rua Maria Salete de Figueiredo - Autor: Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno..

 RESULTADO: APROVADO COM 18X0

 

010 – PROJETO DE LEI Nº 037/2020 Denomina prédio Público – Teatro Municipal Professor Simão Durando - Autor: Ronaldo Cancão – Pareceres favoráveis das Comissões competentes - votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0

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