Projetos de Lei

por natalia — publicado 09/07/2020 15h39, última modificação 09/07/2020 15h39

PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DANDO ENTRADA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2020 – 12/06/2020 – Autor: Aero Cruz

Ementa:Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Poliana Maria Lima de Castro.

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2020 – 12/06/2020 – Autor: Aero Cruz

Ementa:Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense a Senhora Poliana Maria Lima de Castro.

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2020 – 06/07/2020 – Autor: Alex de Jesus

Ementa:Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Deputado Federal Marcos Antonio Pereira.

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2020 – 06/07/2020 – Autor: Alex de Jesus

Ementa:Concede o Titulo de Cidadão Petrolinense ao Senhor Deputado Federal Silvio Costa Filho.

 

*Projeto de Lei nº 036/2020 – 03/07/2020 – Autor: Ruy Wanderley

Ementa: Altera a Lei nº 2.969, de 13/11/2019, que denomina a Avenida Fernando Farias, passando a ter a seguinte denominação – Avenida das Nações Fernando Farias.

 

*Projeto de Lei nº 037/2020 – 03/07/2020 – Autor: Ronaldo Luiz de Souza

Ementa: Denomina prédio público – Teatro Municipal Professor Simão Amorim Durando

 

*Projeto de Lei nº 039/2020 – 25/06/2020 – Autora: Maria Elena de Alencar

Ementa: Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Petrolina ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

 

*Projeto de Lei nº 040/2020 – 03/07/2020 – Autor: Aero Cruz

Ementa: Dá denominação a Porta do Rio na Orla de Petrolina – PORTA DO RIO CELESTINO GOMES.


PROJETO DE LEI VOTADO 09.07.2020

1.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020 AUTORIA: MESA DIRETORA, VEREADORAS E VEREADORES - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a realização de sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como reunião das comissões temáticas, permanentes ou especiais, para discussão e deliberação de proposições, por meio remoto, e dá outras providências.

RESULTADO: APROVADO COM 17 A FAVOR, 03 ABSTENÇÃO E 01 CONTRA.

error while rendering plone.comments