Resultado dos Projetos de Lei 04.08.2020

por Natalia publicado 04/08/2020 17h27, última modificação 04/08/2020 17h27

PROJETOS:


*Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2020 – 29/07/2020 – Autor: Cícero Freire
Ementa:Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Fabrízio Dário de Sá Ferraz.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2020 – 31/07/2020 – Autor: Gilberto Melo
Ementa:Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Henrique Célio Carneiro Camello.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA


B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS


01-Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro - Autor: Elias Jardim – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 18X03


02-Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia - Autor: Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2020Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Simão Souto Neto - Autor: Osinaldo Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 21X0


04-Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2020Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Simão Souto Neto - Autor: Osinaldo Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 21X0


05 – Projeto de Lei nº 038/2020 – Denomina via pública a Avenida da Estrada da Tapera, que da acesso ao Residencial Pomares – Avenida Comissário Jorge Maxiniano - Autor: Ronaldo Souza -  Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

06 – Projeto de Lei nº 043/2020 – Denomina posto de saúde de Ponta da  Serra – Posto de Saúde Mariana de Jesus Reis Cavalcanti e revoga a lei nº 669, de 27/11/1996, que denomina o posto de saúde de Ponta da Serra - Autor: Ronaldo Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 21X0


07 – Projeto de Lei nº 044/2020 – Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada em Uruás – Quadra Poliesportiva Marcos André da Silva - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

08 – Projeto de Lei nº 051/2020 – Denomina quadra poliesportiva na localidade de Caititu – Quadra Poliesportiva José Araújo Ribeiro (Netinho de Teodoro) - Autor: Ronaldo Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

09 – Projeto de Lei nº 014/2020 – Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X01


10 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Cria no calendário oficial do Município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do São Francisco - Autor: Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 20X01

 

11 – Projeto de Lei nº 045/2020 –  Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do Município o Evento Automobilístico Expo TMA - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

12 – Projeto de Lei nº 047/2020 –  Institui a Campanha “Janeiro Branco”, dedicado a conscientização e a mobilização da sociedade em favor da saúde mental no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

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