Resultado dos Projetos de Lei 16.06.2020

por natalia — publicado 16/06/2020 21h59, última modificação 16/06/2020 21h59

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2020 – 15/06/2020 – Autor Alvorlande Cruz -

Ementa: Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Juiz de Direto Doutor Sydnei Alves Daniel.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 015/2020 – 11/06/2020 – Autor Rodrigo Teixeira Araújo

Ementa:Denomina equipamento público na Avenida Guararapes, Centro de Petrolina – Praça Pio XI

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 024/2020 – 08/06/2020 – Autor Gilmar dos Santos Pereira

Ementa:Regulamenta, no âmbito público e privado, a humanização da via de nascimento, os direitos das mulheres relacionados ao parto e nascimento, as medidas de proteção contra à violência obstétrica e dá outras providências.

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 025/2020 – 09/06/2020 – Autores: Manoel da Acosap e Zenildo Alto do Cocar

Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva localizada na Praça da Estação da Leste no Distrito de Rajada, QUADRA POLIESPORTIVA CLODOALDO AUGUSTO DA SILVA (CADÓ).

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


Projeto de Lei nº 026/2020  – 09/06/2020 – Autor Manoel da Acosap

Ementa: Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Satisfeito I,ao lado da Escola João Ferreira Gomes - Distrito de Rajada, QUADRA POLIESPORTIVA ROBSON GOMES SABINO (ROBINHO).

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

 

Projeto de Lei nº 027/2020  – 13/06/2020 – Autor Zenildo do Alto do Cocar

Ementa:Denomina a AME Policlínica Especialidades localizada na Praça Santos Dumont, s/n – AME Policlínica Ênio Cantarelli.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor José Carlos dos Santos - Autor: Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 19X01 ABSTENÇÃO

 

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2020 – Concede o Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Márcia Andréa Bispo de Santana Falcão - Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 19X01 ABSTENÇÃO


03-Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Delegado da Polícia Civil Doutor Aécio Francisco Coelho - Autor: Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 19X01 ABSTENÇÃO


04-Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Nélio de Possídio Estrela - Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 19X01 ABSTENÇÃO


05-Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2020 – Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Nélio de Possídio Estrela - Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competente1s – votação única – dois terços.  

 RESULTADO: APROVADO COM 19X01 ABSTENÇÃO

 

error while rendering plone.comments