Resultado dos Projetos de Lei 30.06.2020

por natalia — publicado 30/06/2020 21h32, última modificação 30/06/2020 21h32

PROJETOS:

*Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2020 – 29/06/2020 –

Autora: Cristina Costa Ementa:Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Rinaldo Alcântara Santos.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 035/2020 – 30/06/2020 –

Autor: Alvorlande Cruz Ementa: Denomina via pública que divide os bairros Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio, conhecida como Rua 28 e Avenida Central – Rua Maria Salete de Figueiredo.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

 

A) PODER EXECUTIVO: SEM MATÉRIA

B) PODER LEGISLATIVO: COM MATÉRIAS

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2020 – Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor Sydney Alves Daniel - Autores: Alvorlande Cruz, Osório Siqueira e Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

02-Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor Sydney Alves Daniel - Autores: Alvorlande Cruz, Osório Siqueira e Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

03 – Projeto de Lei nº 018/2020 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Petrolina, o Dia Municipal da Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia, no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

04 – Projeto de Lei nº 021/2020 – Institui o Programa de Valorização dos Profissionais do Sistema de Limpeza Pública Urbana (GARIS), no âmbito do município de Petrolina, e dá outras providências. - Autor: Paulo Valgueiro - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

05 – Projeto de Lei nº 015/2020 – Altera equipamento público a antiga Praça Presidente Kenedy localizada na Avenida Guararapes – Praça Pio XI – Autor: Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

06 – Projeto de Lei nº 017/2020 – Dá denominação a via pública que interliga a Avenida Transnordestina e a Rua 24 no bairro Alto do Cocar – Rua Francisco Silva de Souza - Autor: Gilberto de Sá Melo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

07 – Projeto de Lei nº 025/2020 – Denomina a Quadra Poliesportiva localizada na Praça da Estação da Leste no Distrito de Rajada – Quadra Poliesportiva Clodoaldo Augusto da Silva (Cadó) - Autores: Manoel da Acosap e Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

8– Projeto de Lei nº 026/2020 – Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Satisfeito I, ao lado da Escola João Ferreira Gomes - Autor: Manoel da Acosap – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

09 – Projeto de Lei nº 027/2020 – Denomina a AME Policlínica Especialidades localizada em frente a Câmara Municipal, no centro – AME Policlínica Especialidades DR. Ênio Cantarelli - Autor: Zenildo Nunes – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

10 – Projeto de Lei nº 031/2020 – Dá denominação ao CMEI do bairro Vila Marcela – CMEI Rita Luiza da Silva - Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

11 – Projeto de Lei nº 033/2020 – Denomina Praça de Alimentação na Avenida São Francisco em frente a Escola Moysés Barbosa – Praça Luzinete Carvalho Bitú - Autor: Ronaldo Silva - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

12 – Projeto de Lei nº 034/2020 – Denomina o novo Pátio de Eventos na Avenida das Nações no Km II, antigo CEAPE – Pátio de Eventos Ana das Carrancas - Autor: Alvorlande Cruz - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0

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