Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 01/09/2020

por Natalia publicado 01/09/2020 14h24, última modificação 01/09/2020 14h24

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2020 –  28/08/2020 – Autor: Osinaldo Souza

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan a Senhora Luzia Rodrigues Freire.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2020 –  28/08/2020 – Autor: Osinaldo Souza  

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Pastor José de Lima.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2020 –  28/08/2020 – Autor: Osinaldo Souza  

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan ao Pastor Cícero Ferreira de Souza.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

B) GRANDE EXPEDIENTE

 

ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01- Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Del Feliz Ramos de Oliveira Santos – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0


02- Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Valdeck Souza de Oliveira – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 RESULTADO: APROVADO COM 19X0


03- Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Valdeck Souza de Oliveira – Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

04- Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor José Kenaidy Ferreira Amorim – Autor: Elias Jardim – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

05- Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia – Autor: Cícero Freire – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

06- Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020Concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Josefa Rodrigues de Sousa – Autor: Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

07- Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Comerciante e Admionistrador de Empresas – Claudermínio Saraiva Bezerra – Autor: Paulo Valgueiro – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

*08- Projeto de Lei nº 102/2019Altera denominação da Avenida Caravelas (avenida 2) localizada no bairro Henrique Leite – Avenida Caravelas Joaquim Francisco de Araújo – Autor: Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

09- Projeto de Lei nº 032/2020Denomina equipamento público entre as Ruas Nestor Cavalcante e José Fernandes Coelho no bairro Vila Mocó – Praça Manoel Cordeiro Neto – Autor: Rodrigo Teixeira Araújo – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

10- Projeto de Lei nº 058/2020 – Altera a Lei nº 3.306/2020 – que dá denominação a via pública que divide os bairros Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio, conhecida com a Rua 28 e Avenida do Canal – Rua Maria Salete de FigueiredoAutor: Alvorlande Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

11- Projeto de Lei nº 059/2020 – Dá denominação a rua projetada que liga a Avenida Pernambuco ao SINDSEMP e ao Matadouro – Avenida Julião Nunes da Silva – Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0

 

12- Projeto de Lei nº 056/2020Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentesvotação – 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 19X0


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