Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 10/09/2020

por Natalia publicado 10/09/2020 15h38, última modificação 10/09/2020 15h39

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2020 – 09/09/2020 – Autor: Alvorlande Cruz

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Francisco Walber Lins Pinheiro.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 066/2020 – 04/09/2020 –  Autor: Gaturiano Cigano

Ementa: Dá denominação ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Assentamento Mandacaru – CMEI David Francisco dos Santos.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 067/2020 – 04/09/2020 –  Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz

Ementa: Dá denominação ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Padre Cícero – CMEI PROFESSORA EVANI CARVALHO FIGUEIREDO.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 068/2020 – 04/09/2020 –  Autores : Aero Cruz e Alvorlande Cruz

Ementa: Dá denominação ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil na localizado do Residencial Pomares – CMEI DR. EDVALDO SANTANA

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 069/2020 – 03/09/2020 –  Autor: Gaturiano Cigano

Ementa: Dá denominação ao CMEI localizado em Uruás – CMEI Joana Isaias de Souza (Mãe Joaninha).

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 070/2020 – 04/09/2020 –  Autores: Aero Cruz e Alvorlande Cruz

Ementa: Dá denominação ao prédio público localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, 498 Vila Eduardo – Escola Municipal de Tempo Integral Juarez Clemente Canejo.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 071/2020 – 04/09/2020 –  Autores : Aero Cruz Alvorlande Cruz

Ementa: Dá denominação ao prédio público localizado na Rua Santo André, 141 Quadra  K, Vila Eulália – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

B) GRANDE EXPEDIENTE

 

ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                            SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                        COM MATÉRIA

 

01- Projeto de Lei nº 152/2019Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências - Autor Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competenteso projeto de lei recebeu 03 emendas modificativas de autoria do Vereador Osinaldo Valdemar de Souza - votação – 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 15X0

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