Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 11/08/2020

por Natalia publicado 11/08/2020 15h47, última modificação 11/08/2020 15h51

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2020 – 10/08/2020 – Autor: Osinaldo Souza

Ementa:Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Valdeck Souza de Oliveira.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2020 – 10/08/2020 – Autor: Osinaldo Souza

Ementa:Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Valdeck Souza de Oliveira.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 052/2020 – 10/08/2020 – Autora: Cristina Costa

Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 053/2020 – 10/08/2020 – Autora: Cristina Costa

Ementa: Institui o Programa Municipal Petrolina Afroempreendedor(a), e dá outras providências

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 054/2020 – 06/08/2020 – Autor: Alex de Jesus

Ementa: Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, no âmbito do município de Petrolina, nos termos alínea b do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.

  SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 055/2020 – 10/08/2020 – Autor: Gilmar dos Santos

Ementa:Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal Emergencial de Cultura, para aplicação da Lei 14.017, de 29 de Junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”.

 SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

                                                                                                               

01-Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2020Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia - Autor: Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 21X0


02-Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2020Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Pastor Henrique Célio Carneiro Camello - Autor: Osinaldo Souza e Gilberto Melo - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

03-Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Pastor Henrique Célio Carneiro Camello - Autor: Gilberto Melo e Osinaldo Souza - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.  

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

 

04 – Projeto de Lei nº 041/2020  –  Altera a Denominação da Avenida Nordeste, com início na  BR 428 e termina na Avenida da Redenção no bairro José e Maria – Avenida Gerardo Pontes. – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

 

05 – Projeto de Lei nº 044/2020 – Dá denominação a Quadra Poliesportiva localizada em Uruás – Quadra Poliesportiva Marcos André da Silva - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

 

06 – Projeto de Lei nº 152/2019 Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – com 06 emendas; sendo 02 supressiva e 04 modificativas, de autoria do Vereador Osinaldo Valdemar de Souza  – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

SITUAÇÃO: FOI FEITO PEDIDO DE VISTA PELO VEREADOR GATURIANO CIGANO, PEDIDO APROVADO POR 13X07


07 – Projeto de Lei nº 014/2020 – Cria o Dia Municipal do Protetor de Animais - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

 

08 – Projeto de Lei nº 042/2020 – Cria no calendário oficial do Município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do São Francisco - Autor: Elismar Gonçalves - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0

 

09 – Projeto de Lei nº 045/2020 –  Oficializa e inclui no calendário oficial de festas e eventos do Município o Evento Automobilístico Expo TMA - Autor: Gaturiano Cigano - Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 20X0


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