Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 14/07/2020

por natalia — publicado 17/07/2020 11h27, última modificação 17/07/2020 11h27

 

PROJETOS DE LEIS E DECRETOS DANDO ENTRADA PARA AS PRÓXIMAS SESSÕES:

 

*Projeto de Lei nº 041/2020 – 08/07/2020 – Autor: Gilmar dos Santos Pereira

Ementa: Altera denominação da Rua Nordeste no bairro José e Maria – Rua Dom Gerardo Pontes

 

*Projeto de Lei nº 042/2020 – 10/07/2020 – Autor: Elismar Gonçalves

Ementa: Autoriza a criação e inserção no calendário oficial do município de Petrolina o Festival de Aboio, Toadas e Versos do Vale do Vale do São Francisco.

 

*Projeto de Lei nº 043/2020 – 10/07/2020 – Autor: Ronaldo Cancão

Ementa: Denomina Posto de Saúde de Ponta da Serra – Posto de saúde Mariana de Jesus Reis Cavalcanti.

 

PODER LEGISLATIVO:                                                                                     COM MATÉRIAS

 

001 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2020 - Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor Álvaro da Silva - Autor: Osinaldo Souza – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

002 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2020 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Rinaldo Alcântara Santos – Autora: Cristina Costa – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

003 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2020 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal Marcos Antonio Pereira - Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

004 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2020 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Deputado Federal Sílvio Costa Filho - Autor: Alex de Jesus – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

 

005 – PROJETO DE LEI Nº 086/2019 – Altera a lei nº 2.347/2011, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos – CMDDH do município de Petrolina, e dá outras providências. Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.

 

006 – PROJETO DE LEI Nº 152/2019 Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa no âmbito do município de Petrolina e dá outras providências - Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples

 

007 – PROJETO DE LEI Nº 040/2020 Dá denominação a Porta do Rio na Orla I de Petrolina – Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes - Autor: Aero Cruz – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação 1° e 2° turno – maioria absoluta - conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno..

 

SITUAÇÃO: TODOS OS PROJETOS RETIRADOS DE PAUTA.

 

 

error while rendering plone.comments