Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 18/08/2020

por Natalia publicado 18/08/2020 15h30, última modificação 18/08/2020 15h43

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2020 – 18/08/2020 – Autor: Elias Jardim

Ementa:Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Pastor José Kenaide Ferreira Amorim.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2020 – 18/08/2020 – Autor: Cícero Freire

Ementa:Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Gustavo Luiz de Lima Correia.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Lei nº 057/2020 – 17/08/2020 – Autora: Cristina Costa

Ementa: Institui o Programa Tempo de Conscientizar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


 

B) GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       COM MATÉRIA

 

01- Projeto de Lei nº 019/2020 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial junto ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências – Autor Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação – 1º e 2º turno – maioria simples.

RESULTADO: APROVADO COM 21X0

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    SEM MATÉRIA

 

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