Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta terça- feira 25/08/2020

por Natalia publicado 25/08/2020 15h34, última modificação 25/08/2020 15h34

PROJETOS:

 

*Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2020 –  21/08/2020 – Autor: Alvorlande Cruz

Ementa: Concede Título de Cidadão Petrolinense a Josefa Rodrigues de Sousa.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES


*Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2020 –  25/08/2020 – Autor: Paulo Valgueiro

Ementa: Concede o Título de Cidadão Petrolinense ao Comerciante e Administrador de Empresas Claudermício Saraiva Bezerra

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 032/2020 – 24/08/2020 – Autor: Rodrigo Teixeira Araújo

Ementa: Denomina equipamento público no Bairro Vila Mocó – Praça Manoel Cordeiro Neto

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 058/2020 – 21/08/2020 – Autor: Alvorlande Cruz

Ementa:Altera a lei 3.306/2020, que dá denomina via pública que divide os bairros Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio, conhecida como Rua 28 e Avenida do Canal - RUA MARIA SALETE DE FIGUEIREDO.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 059/2020 – 21/08/2020 – Autor: Aero Cruz

Ementa: Dá denominação a rua projetada que liga a Avenida Pernambuico ao SINDSEMP e o Matadouro – Avenida Julião Nunes da Silva.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 060/2020 – 24/08/2020 – Autor: Gilmar dos Santos Pereira

Ementa: Estabelece prioridade para a pessoa com lúpus, no atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas eletivas e exames no âmbito da rede pública municipal de saúde.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 061/2020 – 24/08/2020 – Autor: Paulo Valgueiro

Ementa: Dispõe sobre medidas de transparência ativa e divulgação de informações pela Administração Pública Municipal direta e indireta no âmbito do Município de Petrolina, e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 062/2020 – 24/08/2020 – Autor: Paulo Valgueiro

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de os laboratórios conveniados à rede pública do município realizarem a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 063/2020 – 24/08/2020 – Autor: Paulo Valgueiro

Ementa: Reconhece os condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes como profissionais de saúde no âmbito do Município de Petrolina, e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

*Projeto de Lei nº 064/2020 – 24/08/2020 – Autor: Gilmar dos Santos Pereira

Ementa:Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal da Mulher Cordelista – Maria das Neves Batista Pimentel e dá outras providências.

SITUAÇÃO: EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES

 

 

ORDEM DO DIA

 

A) PODER EXECUTIVO:                                                                       SEM MATÉRIA

 

B) PODER LEGISLATIVO:                                                                    COM MATÉRIAS

 

01- Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Del Feliz Ramos de Oliveira Santos – Autor: Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação única – dois terços.

RETIRADO DE PAUTA

02- Projeto de Lei nº 152/2019Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências - Autor Gilmar dos Santos Pereira – Pareceres favoráveis das Comissões competenteso projeto de lei recebeu 03 emendas modificativas de autoria do Vereador Osinaldo Valdemar de Souza - votação – 1º e 2º turno – maioria simples.

RETIRADO DE PAUTA

 

error while rendering plone.comments