Resultado dos Projetos de Lei Votados nesta quinta- feira 15/10/2020

por Natalia publicado 15/10/2020 15h16, última modificação 15/10/2020 15h16

01- PROJETOS:

 

*Projeto    de Decreto Legislativo n° 069/2020 – 09/10/2020  Autor: Osinaldo Souza

Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan (in memorian), ao Senhor Dr. José Aldo Simões e Silva .

EM TRAMITAÇÃO COM AS COMISSÕES 

A) PODER EXECUTIVO:                                                  COM MATÉRIA

 

01-Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 017, de 27 de dezembro de 2013, que Institui o Novo Código Tributário de Petrolina/PE e dá outras providências-  Autor: Poder Executivo – Pareceres favoráveis das Comissões competentes -  votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme disponhe o inciso IX do artigo 163 do Regimento Interno.

RESULTADO: APROVADO COM 18X0


B) PODER LEGISLATIVO:                                                        SEM MATÉRIA

 

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