Decreto Legislativo nº 1011/2021 25/04/2023 Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, Júlio Emílio Lóssio de Macêdo, relativo ao exercício financeiro de 2016.
Decreto Legislativo nº 938/2021 28/12/2021 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Victor Flores.
Decreto Legislativo nº 937/2021 28/12/2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Victor Flores.
Decreto Legislativo nº 936/2021 28/12/2021 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Professor Doutor Helinando Oliveira.
Decreto Legislativo nº 933/2021 21/12/2021 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Evandro Campelo Portela.
Decreto Legislativo nº 932/2021 21/12/2021 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Antônio Filgueira Galvão Filho.
Decreto Legislativo nº 931/2021 21/12/2021 Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor José Risonilson Bezerra Honorato.
Decreto Legislativo nº 930/2021 21/12/2021 Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Frederico Melo Machado.
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