Lei nº 3.492/2021 24/12/2021 Dá denominação a rua 25 no bairro Herrique Leite — Rua José Leite da Silva.
Lei nº 3.491/2021 24/12/2021 Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.
Lei nº 3.490/2021 24/12/2021 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios para os Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei nº 3.489/2021 24/12/2021 Incorpora ao calendário oficial de Eventos do Município de Petrolina o “Aniversário Natalício do Bairro Areia Branca” a ser comemorado anualmente no dia 17 de Maio.
Lei nº 3.488/2021 24/12/2021 Denomina Equipamento Público no Loteamento Nova York - Praça Professor Simão Durando.
Lei nº 3.487/2021 24/12/2021 Denomina via pública, a Rua 15 do bairro Pedra Linda - Rua José André Barbosa.
Lei nº 3.486/2021 24/12/2021 Acrescenta o 81ºA, ao art. 27 da Lei n.º 3.346/2020 e dá outras providências.
Lei nº 3.485/2021 21/12/2021 Revoga a Lei Municipal nº. 3.108, de 27 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Educação Integral — ProMEI e cria a Política Municipal de Educação Integral - PMEI no âmbito do Município de Petrolina, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.
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