Projetos de Lei – 2021

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Projeto de Lei nº 033/2021 – Poder Executivo

21/10/2021

Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a economia criativa, o empreendedorismo, a pesquisa e qualificação científica e tecnológica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 187/2021 – Poder Legislativo

18/10/2021

Dá denominação à via pública, Rua Projetada transversal à Avenida Josemar Batista da Silva no bairro Maria Auxiliadora – Rua Tereza Barreto Alves.

Projeto de Lei nº 182/2021 – Poder Legislativo

13/10/2021

Dá denominação a via pública a travessa entre as ruas 11 (Rua Elpídio Nunes) e 17 (Rua Donatildes Rodrigues de Santana), no bairro Jardim Amazonas – Travessa Raimundo Marcolino.

Projeto de Lei nº 031/2021 – Poder Executivo

05/10/2021

Estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Petrolina para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 030/2021 – Poder Executivo

05/10/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Petrolina para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 075/2021 – Poder Legislativo

28/09/2021

Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua nomunicípio de Petrolina e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 126/2021 – Poder Legislativo

29/06/2021

Dispõe sobre a inclusão, no calendário de eventos do município do Petrolina, do “Dia do Futevôlei”, a ser comemorado no dia 21 de setembro.

Projeto de Lei n° 125/2021 – Poder Legislativo

29/06/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Agências Bancárias localizadas no município de Petrolina possuir pelo menos 1 (um) caixa eletrônico que aceite depósito em dinheiro sem envelope."

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