Projeto de Lei nº 040/2023 – Poder Legislativo 06/06/2023 Denomina equipamento público no bairro Jardim Imperial - Pátio Multiuso Lauriano Alves Correia
Projeto de Lei nº 042/2023 – Poder Legislativo 05/06/2023 Dá denominação à Travessa Projetada do Bairro Antônio Cassimiro – Rua Ruth Brilhante de Souza.
Projeto de Lei nº 041/2023 – Poder Legislativo 05/06/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal de Petrolina-PE, instituído pela Lei nº. 2.738/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2023 – Poder Legislativo 05/06/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro efetivo de pessoal da Câmara Municipal de Petrolina-PE, instituído pela Lei nº. 2.738/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2023 – Poder Legislativo 25/05/2023 Denomina a antiga Rua 32, localizada no Bairro Pedra Linda – Rua Irmã Maria de Lourdes Franklin.
Projeto de Lei nº 038/2023 – Poder Legislativo 22/05/2023 Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de doença renal crônica e transplantados renais, como pessoas com os mesmos direitos para fins de atendimento prioritário, nos serviços públicos e privados no Município de Petrolina, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/2023 – Poder Legislativo 11/05/2023 Denomina diversas vias públicas no Loteamento Park São Gonçalo.
Projeto de Lei nº 035/2023 – Poder Legislativo 04/05/2023 Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.224, de 20 de outubro de 2009, que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina e dá outras providências.
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