A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), por 19 votos a zero, o Projeto de Lei nº 039/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Petrolina permitirem a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

A matéria esclarece que doulas são acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que visam prestar suporte durante o trabalho de parto, favorecendo sua evolução e bem-estar da gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. De acordo com o texto, a presença destas profissionais não deve ser confundida com a presença do acompanhante e, na hipótese de o espaço físico do centro obstétrico não comportar a permanência de ambos, deve ser viabilizada presença do acompanhante ou da doula, conforme indicado pela gestante.

Segundo a autora do Projeto, a vereadora Maria Elena, mesmo com a presença de médicos, enfermeiros e auxiliares, esse atendimento ainda é muito técnico. “A gente sabe da necessidade de ter uma profissional no parto que vai auxiliar em atividades como, por exemplo, conduzir a mãe para caminhar, para se abaixar, para fazer um exercício de respiração adequado, são muitos os serviços que uma doula pode prestar a uma mãe nesse momento”, disse a vereadora. O Projeto de Lei segue agora para ser sancionado pelo Poder Executivo Municipal e pode ser conferido na íntegra no arquivo abaixo.

Publicado em 19/10/22

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação
Câmara Municipal de Petrolina – PE

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