Foi divulgada na Sessão Ordinária desta terça-feira (18) a Portaria nº 008/2023, do Gabinete da Presidência da Câmara de Petrolina, que apresenta a relação dos membros da Comissão Permanente de Ética Parlamentar após indicação dos líderes. Ainda durante a Sessão, os membros se reuniram para realizar a distribuição dos cargos, que ficou definida da seguinte forma:

Presidente: Vereador Ruy Wanderley (PSC)
Relator: Osório Siqueira (MDB)
Secretário: Marquinhos do N-4 (PODEMOS)
Suplente: Júnior Gás (AVANTE)

A relação com os cargos foi apresentada ao final da Sessão por meio de ofício lido pelo 1º Secretário da Mesa Diretora. Com a consolidação dos membros e seus respectivos cargos, a Comissão passa a ter efetividade para atuar a partir da data da sua publicação.

Sobre a Comissão

A Comissão Permanente de Ética Parlamentar foi criada no dia 28 de março de 2023, por meio do Projeto de Resolução nº 007/2022 de autoria do presidente da Câmara de Petrolina, vereador Aero Cruz (MDB). O Projeto de Resolução que alterou o Regimento Interno da Casa para a criação da Comissão foi aprovado por 14 votos a zero.

Dentre as competências da Comissão de Ética Parlamentar estão colaborar para o bom funcionamento e zelar pela imagem do Poder Legislativo, instruir processos disciplinares que envolvam vereadores, assegurando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, e elaborar parecer conclusivo que importem em sanções Éticas a serem submetidas ao Plenário, ofertar parecer nas proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética do parlamentar e, quando solicitado pela Mesa Diretora, nos pedidos de licença e afastamento de Vereadores.

Texto e Foto: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação CMP

Confira abaixo os documentos com a composição:

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