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• Category: e-SIC
  • Category: Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
    • Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
    • Padrão remuneratório dos cargos e funções dos servidores efetivos, conforme Lei nº 3.637/2023
    • Padrão remuneratório dos cargos e funções dos servidores efetivos e comissionados, conforme Lei nº 3.579/2022
    • Padrão remuneratório dos cargos e funções dos servidores comissionados, conforme Lei nº 3.131/2018
• Category: Imprensa
  • Category: Releases
  • Category: Vídeos
    • Sessão Ordinária dia 04/04/23
• Category: Notícias
  • Câmara de Petrolina recebe moradores da ocupação Osvaldo Coelho em Audiência Pública
  • Lei Orçamentária para 2024 é aprovada na Câmara Municipal de Petrolina
  • Aprovado Projeto de Lei que institui o uso do colar de girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas em Petrolina
  • Tribuna da Câmara de Petrolina recebe participação de representantes da Frente Negra do Velho Chico em comemoração ao Dia da Consciência Negra
  • Casa Plínio Amorim irá formar comissão para discutir problemas no abastecimento de água junto ao Governo do Estado
  • Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para discutir problema da falta de água no Município
  • Projeto de Lei que institui a inclusão de alimentos do Projeto “Nas Ramas da Esperança” na merenda escolar do Município é sancionado
  • Vereadora Lucinha Mota é empossada na Câmara Municipal de Petrolina
  • Relatório sobre situação do Rio São Francisco é apresentado em Sessão na Câmara de Petrolina
  • Vereadores discutem situação da falta de água em Petrolina e solicitam providências para solucionar o problema
  • Aprovados Projetos de Lei que adequam progressão de carreira dos Auditores Fiscais e Analistas de Controle Interno do Município
  • Projeto de Lei que autoriza a criação de quinze vagas de provimento efetivo para agentes de trânsito é aprovado pela Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina lança perfis oficiais da Casa nas mídias sociais
  • Câmara de Petrolina aprova Projeto que implanta Piso Nacional dos Profissionais de Enfermagem no Município
  • Comunicado – Suspensão temporária das Sessões e do atendimento presencial
  • Aprovado Projeto que institui Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina
  • Servidores e Vereadores da Câmara de Petrolina participam de evento promovido em parceria com a Escola do Legislativo PE e Senado Federal
  • Câmara de Petrolina realiza primeira Sessão Ordinária na Fundação Nilo Coelho
  • Sessões da Câmara Municipal de Petrolina passam a ser realizadas no auditório da Fundação Nilo Coelho
  • Medalha Dom Malan é entregue à TV Grande Rio em Sessão Solene realizada nesta terça-feira (08)
  • Aprovado Projeto de Lei que concede à mulher direito a acompanhante em consultas e procedimentos médicos em Petrolina
  • Comissões Permanentes da Casa Plínio Amorim são reorganizadas após vacância
  • Sessões Legislativas retornam após recesso na Câmara de Petrolina
  • Assinada Ordem de Serviço que autoriza obras de modernização da Câmara de Petrolina
  • Câmara de Vereadores de Petrolina passará por obra de ampliação e será a mais moderna do Estado
  • Câmara de Petrolina realiza última Sessão do semestre e apresenta levantamento das ações desenvolvidas
  • Câmara de Petrolina estabelece ponto facultativo aos serviços realizados na Casa no dia 09 de junho
  • Projeto de Lei que institui mês dedicado à promoção de saúde mental materna é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina realiza Audiência Pública para tratar situação de imóveis do bairro Loteamento Santo Expedito na próxima segunda-feira (22)
  • Políticas de Segurança serão tema de Audiência Pública na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina incentiva campanha de vacinação contra a Covid-19 com aplicação de vacina bivalente para servidores da Casa
  • Lei que cria Plano de Arborização Urbana do Município de Petrolina é sancionada
  • Câmara de Petrolina promove Seminário sobre a Nova Lei de Licitações com participação do Ministro do TCU, Benjamin Zymler
  • Comissão de Ética Parlamentar da Casa Plínio Amorim tem composição definida
  • Lei que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos de Petrolina é promulgada
  • Dia Municipal da Cultura do Artesanato de Barro Ana das Carrancas é aprovado em Sessão na Câmara de Petrolina
  • Reajuste dos Servidores Públicos Municipais é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina estabelece ponto facultativo aos serviços realizados na Casa no dia 06 de abril
  • Ações sobre Autismo são discutidas pelos vereadores durante Sessão na Câmara de Petrolina
  • Projeto de Resolução que cria Comissão Permanente de Ética Parlamentar é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Audiência Pública para debater serviço de transporte coletivo será realizada na Câmara de Petrolina na próxima quarta-feira (29)
  • Projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina realiza Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
  • Composição de demais Comissões Permanentes da Câmara de Petrolina é formalizada em Portaria
  • Servidora completa 30 anos de serviço no Poder Legislativo Municipal e recebe homenagem dos vereadores em Sessão Plenária
  • Estudantes da Univasf apresentam minuta de Projeto de Lei sobre diminuição dos impactos da expansão territorial urbana à Câmara de Petrolina
  • Nota Oficial – Solicitação de Audiência Pública
  • Portaria consolida a composição de seis Comissões Permanentes da Casa Plínio Amorim
  • Prefeito Simão Durando, ex-senador Fernando Bezerra Coelho e ex-prefeito Miguel Coelho realizam visita à Câmara de Petrolina
  • Ano Legislativo de 2023 é iniciado na Câmara de Petrolina em Sessão realizada nesta terça-feira (07)
  • Câmara de Petrolina realiza posse de dois novos servidores efetivos da lista de aprovados no último concurso
  • Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina é empossada para o segundo biênio (2023-2024)
  • Câmara de Petrolina encerra o ano legislativo e apresenta levantamento de ações na última Sessão Ordinária de 2022
  • Em ato inédito, Câmara Municipal e Prefeitura de Petrolina realizam juntas entrega de Medalhas ao Senador Fernando Bezerra Coelho
  • Vereadores aprovam alteração da quantidade de honrarias entregues pela Casa Plínio Amorim
  • Recomendação n.° 01872.000.211/2022
  • Câmara de Vereadores recebe Equipe do Transforma Petrolina para divulgação de ação solidária
  • Portaria regulamenta expediente da Câmara de Petrolina nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
  • Integrantes do Grupo Desbravadores realizam visita à Câmara Municipal de Petrolina
  • Sala de Convivência dos Vereadores é inaugurada com presença de autoridades na Câmara de Petrolina
  • Vereadores e Servidores da Câmara de Petrolina participam de evento promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco
  • Dois novos servidores efetivos tomaram posse na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira (03)
  • Câmara de Petrolina concede reajuste aos Servidores do Legislativo Municipal na semana do Dia do Servidor
  • Projetos de Lei sobre obrigatoriedade de locais preferenciais e prestação de contas sobre ações de combate ao racismo são aprovados na Câmara de Petrolina
  • Vereadores aprovam Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de doulas em maternidades de Petrolina
  • Câmara de Petrolina aprova sete matérias de autoria do Poder Legislativo na Sessão desta terça-feira (11)
  • Projeto que estabelece gratificação para Guardas Municipais é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Nota Oficial 26/09/22 – Entrega de Honrarias
  • Comunicado Sessões dias 20 e 22 de setembro
  • Nota Oficial dia 05/09/2022
  • Projeto que institui o Dia Miguel Otávio de combate ao racismo e genocídio contra crianças e adolescentes negros é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e Plano Municipal pela Primeira Infância são aprovados na Câmara de Petrolina
  • Vereadores participam de visita técnica a convite da Gestão do Hospital Universitário de Petrolina
  • Vereadores de Petrolina se reúnem com equipe diretora do Hospital Dom Malan/IMIP
  • Projeto de Lei que institui Piso Salarial dos servidores ACS e ACE é aprovado pela Câmara de Petrolina
  • Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Petrolina retornam com cinco Projetos em pauta
  • Nota da Presidência da Câmara Municipal de Petrolina
  • Câmara Municipal da Petrolina anuncia retorno das Sessões para a próxima quinta-feira (04)
  • Mototaxistas são recebidos na Câmara de Petrolina e solicitam realização de audiência pública
  • Artista Del Feliz recebe Título de Cidadão Petrolinense em cerimônia realizada na Câmara Municipal de Petrolina
  • Câmara de Vereadores de Petrolina apresenta levantamento de proposições aprovadas no primeiro semestre de 2022
  • Vereadores aprovam Projeto de Lei que torna obrigatória a fixação de informações em braile em estabelecimentos comerciais
  • Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para Secretários Escolares do Município são aprovados na Câmara de Petrolina
  • Presidente Aero Cruz convoca reunião com Comissão de Segurança da Câmara de Petrolina e responsáveis pela Segurança do Município para acompanhar caso envolvendo agente da Guarda Municipal
  • Câmara de Vereadores participa da Campanha do Agasalho 2022 promovida pelo Transforma Petrolina
  • Mesa Diretora da Câmara de Petrolina anuncia antecipação de 40% do valor do 13º aos servidores da Casa
  • Câmara de Petrolina homenageia o ex-vereador Raimundo Fernando Rodrigues com atribuição do seu nome à Sala de Convivência dos Vereadores
  • Projeto que institui Semana Municipal do Turismo é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Plano de Cargos e Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina homenageia Comunidade Surda pelos 20 anos da Lei de reconhecimento da linguagem de sinais no Brasil
  • Câmara de Petrolina estabelece ponto facultativo aos serviços da Casa no dia 14 de abril
  • Câmara de Petrolina empossa dois novos servidores da lista de aprovados do concurso
  • Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino é aprovado na Câmara de Petrolina
  • Sessão Especial da Câmara de Petrolina homenageou mulheres petrolinenses na última quinta-feira (10)
  • Vereadores aprovam revisão geral sobre vencimentos de servidores efetivos e comissionados da Casa Plínio Amorim
  • Nota Oficial dia 24/02/22
  • Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus
  • Nota Oficial dia 16/02/2022
  • Câmara Municipal de Petrolina realiza homenagens ao radialista Zé Maria na primeira Sessão do ano legislativo
  • Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Petrolina retornam na próxima quinta-feira (03)
  • Câmara de Vereadores realiza devolução de saldo financeiro do exercício de 2021 para o Município de Petrolina
  • Câmara de Petrolina encerra ano legislativo nesta terça-feira (28) e apresenta balanço das atividades desenvolvidas pela Casa em 2021
  • Comissão da Câmara Municipal de Petrolina discute ações e medidas de proteção animal em Audiência Pública
  • Câmara de Vereadores discute o novo Plano Diretor Participativo de Petrolina em Audiência Pública
  • Mesa Diretora da Câmara de Petrolina é reeleita para o Biênio 2023/2024 em Sessão Solene
  • Dia Municipal de Combate ao Feminicídio é abordado por vereadores durante a Sessão da Câmara de Petrolina
  • Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra é realizada na Câmara de Petrolina
  • Câmara de Petrolina recebe do prefeito Miguel Coelho o Plano Diretor do município para apreciação da Casa Legislativa
  • Terceiro encontro realizado pela Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Câmara de Petrolina reuniu representantes de entidades para discutir ações sobre o tema
  • Representantes da Comissão de Obras da Câmara de Petrolina visitam obras e registram demandas dos moradores do bairro Caminho do Sol
  • Presidente da Câmara Municipal de Petrolina participa de seminário virtual promovido pela Alepe
  • Comissões promovem debate sobre medidas de segurança em relação ao convívio com cães da raça Pitbull na cidade
  • Câmara é representada pela Comissão de Saúde em Audiência Pública sobre funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos
  • Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que institui Semana do Atleta Paralímpico
  • Câmara Municipal de Petrolina aprova pareceres das prestações de contas de ex-gestores e do atual prefeito
  • Vereador licenciado Edilsão do Trânsito retorna para Câmara Municipal de Petrolina
  • Vereador César Durando assume secretaria da Comissão de Finanças da Câmara de Petrolina
  • Prestações de contas de ex-gestores e do atual prefeito entrarão em breve em pauta de votação na Casa Plínio Amorim
  • Câmara de Vereadores de Petrolina empossa nova Jornalista
  • Câmara de Petrolina adota novas medidas restritivas no combate à Covid-19
  • Presidente da Alepe promove projeto para formação de novas lideranças em sessão da Câmara de Petrolina
  • Aero Cruz empossa nova jornalista para cargo de assessoria de comunicação da Câmara de Petrolina
  • Comissão de Saúde da Casa Plínio Amorim recebe demandas dos farmacêuticos de Petrolina
  • “Desde pequeno o trabalho anda comigo” – Entrevista com Capitão Alencar
  • Comissão de Saúde de Petrolina entrega relatório sobre Unidades de Saúde da área irrigada
  • Projeto de lei que define atividade religiosa como serviço essencial será votada na Câmara Municipal de Petrolina
  • Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Petrolina visita Unidades de Saúde na área irrigada
• Category: Pautas das Sessões
  • Category: Pautas das Sessões - 2021
    • PAUTA DA SESSÃO DO DIA 26/10/2021
• Category: Sem categoria
• Category: Valor das Diárias
  • Tabela com Valores das Diárias
  • Decreto Legislativo n.° 293/2011
  • Decreto Legislativo n.° 271/2009