Contraste
As Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Petrolina retornaram nesta quinta-feira (04). Na primeira reunião após o período de recesso, estiveram presentes 20 dos 23 vereadores. Antes do início dos trabalhos, o prefeito Simão Durando compareceu à Casa para cumprimentar os parlamentares. A população também esteve presente no plenário para acompanhar a Sessão.
Na pauta do dia foram apresentados 13 Requerimentos, 37 Indicações, um Projeto de Lei do Poder Executivo, além de um Projeto de Decreto Legislativo e quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo.
Como de costume na abertura do Período Legislativo, o presidente Aero Cruz convidou os vereadores a fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, a ata da Sessão anterior foi lida e aprovada por 14 votos.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
Foram apresentados 13 Requerimentos solicitando, dentre outros: melhorias sobre segurança, como aumento de postos e rondas policiais, reestruturação de saneamento, construção de praças e revitalização de pátios públicos, além da construção de um Centro de Comercialização de Produtores Rurais e a criação de cursinho Pré-Vestibular gratuito no Município.
Dentre as 37 Indicações, foram apresentadas solicitações como: instalação e melhorias de iluminação pública, reparo de buracos existentes nas vias de trânsito, pavimentação asfáltica, revitalização de praças, como também a viabilização da construção de um Centro de Tratamento para pessoas com diabetes.
Depois de apresentados pelos vereadores, os Requerimentos e Indicações foram aprovados pelo Plenário por 17 votos.
A pauta completa, com todas as proposições, pode ser acessada logo abaixo e também neste link.
PROJETOS
PODER EXECUTIVO:
O Projeto de Lei nº 011/2022 que dispõe sobre o resgate da enfiteuse (aforamento) no município de Petrolina estava na pauta, mas foi retirado antes da votação a pedido do líder da situação, o vereador Diogo Hoffmann, atendendo à solicitação feita pelos vereadores para analisarem o Projeto.
PODER LEGISLATIVO:
O Projeto de Decreto Legislativo e os Projetos de Lei que estavam na pauta foram aprovados em bloco por 18 votos a zero.
Foram eles:
Projeto de Decreto nº 027/2022, de autoria do vereador Manoel da Acosap, que concede Título de Cidadã Petrolinense a Senhora Marlene Leandro Peixoto.
Projeto de Lei nº 060/2022, de autoria do vereador Wenderson Batista, que denomina praça localizada na Av. Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, no bairro Jatobá – Praça Tenente Coronel Romariz.
Projeto de Lei nº 062/2022, de autoria do vereador Wenderson Batista, que denomina praça localizada na Avenida da Integração, entre as Ruas Maria Vilani M. Cavalcanti e Gilbertina Nabuco de Araújo, no bairro Vila Eduardo – Praça Geraldo de Souza Coelho.
Projeto de Lei nº 054/2022, de autoria dos vereadores Maria Elena de Alencar e Alex de Jesus, que institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Petrolina o Dia Municipal da Polícia Militar Feminina.
Projeto de Lei nº 070/2022, de autoria do vereador Josivaldo Barros, que declara a Rádio Grande Rio AM 680 Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Petrolina.
A primeira Sessão do Segundo Período Legislativo de 2022 pode ser assistida na íntegra no canal da Câmara de Petrolina no YouTube. Logo abaixo segue a pauta completa da Sessão desta quinta-feira (04).
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