Portaria nº 015/2023 – Gabinete da Presidência 03/08/2023 Convocar e designar os membros da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Assistência Social, devido a vacância dos cargos.
Portaria nº 014/2023 – Gabinete da Presidência 27/07/2023 Dispõe sobre o retomo das sessões ordinárias do segundo período legislativo de 2023 e regulamenta o procedimento de mudança provisória dos Gabinetes Parlamentares no período de modernização e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Petrolina -PE.
Portaria nº 013/2023 – Gabinete da Presidência 21/07/2023 Regulamenta o horário de expediente de funcionamento da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Portaria nº 012/2023 – Gabinete da Presidência 22/06/2023 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Petrolina/PE.
Portaria nº 011/2023 – Gabinete da Presidência 06/06/2023 Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Petrolina/PE.
Portaria nº 010/2023 – Gabinete da Presidência 15/05/2023 Dispõe sobre a consolidação dos membros e distribuição dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dá outras providências.
Portaria nº 009/2023 – Gabinete da Presidência 18/04/2023 Dispõe sobre a consolidação dos membros e distribuição dos cargos da Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dà outras providências.
Portaria nº 008/2023 – Gabinete da Presidência 17/04/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dá outras providências.
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