A Câmara de Petrolina aprovou na Sessão desta quinta-feira (22), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 021/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia em Petrolina, com o objetivo de atender pessoas com deficiências físicas e intelectuais. O projeto de autoria do vereador Rodrigo Araújo foi aprovado por 18 votos e subscrito por toda a Casa. Representantes do Centro de Equoterapia HBA – Haras Bem Amigos – de Petrolina estiveram na Sessão para acompanhar a votação da matéria.

Regulamentada pela Lei Federal nº 13.830, a Equoterapia é um método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo para o desenvolvimento de pessoas com deficiência, visando melhorias em suas condições biopsicossociais. Segundo a justificativa, a prática estimula a sensibilidade tátil, visual, auditiva, olfativa; melhora a postura e o equilíbrio; aumenta a autoestima e a autoconfiança; permite o desenvolvimento da coordenação motora e a percepção dos movimentos.

De acordo com o texto, a atividade da Equoterapia será orientada pela Lei Federal citada, condicionada a oferecer equipe multiprofissional, constituída por uma equipe de apoio composta por médico e médico veterinário, e uma equipe mínima de atendimento formada por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação, podendo, de acordo com o objetivo do programa, ser integrada por outros profissionais como pedagogo, fonoaudiólogo, terapeuta educacional e professores de educação física, que devem possuir curso específico de equoterapia.

Durante a votação, o autor do projeto, vereador Rodrigo Araújo, explanou sobre a sua trajetória na defesa do tema e agradeceu ao apoio dos demais parlamentares. “Estou muito feliz e agradecido, quero que todos os vereadores subscrevam esse projeto porque ele é grande e toda a Casa merece fazer parte dessa grande conquista”, declarou.

O Projeto de Lei segue para ser sancionado pelo Poder Executivo, o texto completo pode ser conferido no arquivo abaixo.

Texto e Fotos: Nilzete Brito
Assessora de Comunicação CMP

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