Na semana em que é comemorado o Dia do Servidor Público, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária da última terça-feira (25) o Projeto de Lei nº 104/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 10,5% aos servidores efetivos e comissionados da Casa Plínio Amorim. A matéria foi aprovada por […]
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão da última quinta-feira (20) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo. Após discussão do Plenário, as matérias foram aprovadas por 17 votos na primeira votação e por 18 votos na segunda votação e seguem agora para serem sancionados pelo Poder Executivo. Entre as proposições aprovadas […]
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), por 19 votos a zero, o Projeto de Lei nº 039/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Petrolina permitirem a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho […]
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (11) sete matérias de autoria dos vereadores, além dos Requerimentos e Indicações. Foram elas um Projeto de Resolução e seis Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, que após serem discutidas pelo Plenário e foram aprovadas pelos vereadores por 19 votos. Dentre as […]
A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), por 18 votos, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor da Gratificação decorrente do exercício de atividades técnicas ostensivas – GTO. O texto da matéria atribui aos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal […]
NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Petrolina vem a público informar que, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 008/2022, de 26 de julho de 2022, do Gabinete da Presidência, não realizará nenhuma entrega de Honrarias. A referida Portaria de autoria do presidente Aero Cruz suspende as solenidades de entrega de títulos honoríficos, outras […]
COMUNICADO Vimos, através do presente, comunicar a Vossas Excelências sobre a não realização das sessões dos dias 20 e 22 de setembro de 2022. Justificamos que o impedimento para a realização da sessão é motivado pela finalização da mudança de mobília do plenário e da sala de imprensa, assim como ajustes na sonorização. Em tempo, […]
Nota Oficial dia 05/09/2022 Vimos através da presente informar que a Câmara Municipal de Petrolina tomou conhecimento na manhã desta segunda-feira (05), através da imprensa, por Nota Emitida pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco, sobre a operação ROMANI que cumpriu mandados de prisão na cidade de Petrolina-PE, e que entre eles estariam um […]
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