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Projetos de Lei sobre obrigatoriedade de locais preferenciais e prestação de contas sobre ações de combate ao racismo são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão da última quinta-feira (20) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo. Após discussão do Plenário, as matérias foram aprovadas por 17 votos na primeira votação e por 18 votos na segunda votação e seguem agora para serem sancionados pelo Poder Executivo. Entre as proposições aprovadas […]

24/10/2022

Vereadores aprovam Projeto de Lei que torna obrigatória a presença de doulas em maternidades de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (18), por 19 votos a zero, o Projeto de Lei nº 039/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Petrolina permitirem a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho […]

19/10/2022

Câmara de Petrolina aprova sete matérias de autoria do Poder Legislativo na Sessão desta terça-feira (11)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (11) sete matérias de autoria dos vereadores, além dos Requerimentos e Indicações. Foram elas um Projeto de Resolução e seis Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo, que após serem discutidas pelo Plenário e foram aprovadas pelos vereadores por 19 votos. Dentre as […]

11/10/2022

Projeto que estabelece gratificação para Guardas Municipais é aprovado na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou na Sessão Ordinária desta quinta-feira (29), por 18 votos, o Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022 de autoria do Poder Executivo, que estabelece o valor da Gratificação decorrente do exercício de atividades técnicas ostensivas – GTO. O texto da matéria atribui aos ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal […]

30/09/2022

Nota Oficial 26/09/22 – Entrega de Honrarias

NOTA OFICIAL A Câmara Municipal de Petrolina vem a público informar que, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 008/2022, de 26 de julho de 2022, do Gabinete da Presidência, não realizará nenhuma entrega de Honrarias. A referida Portaria de autoria do presidente Aero Cruz suspende as solenidades de entrega de títulos honoríficos, outras […]

26/09/2022

Comunicado Sessões dias 20 e 22 de setembro

COMUNICADO Vimos, através do presente, comunicar a Vossas Excelências sobre a não realização das sessões dos dias 20 e 22 de setembro de 2022. Justificamos que o impedimento para a realização da sessão é motivado pela finalização da mudança de mobília do plenário e da sala de imprensa, assim como ajustes na sonorização. Em tempo, […]

19/09/2022

Nota Oficial dia 05/09/2022

Nota Oficial dia 05/09/2022 Vimos através da presente informar que a Câmara Municipal de Petrolina tomou conhecimento na manhã desta segunda-feira (05), através da imprensa, por Nota Emitida pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco, sobre a operação ROMANI que cumpriu mandados de prisão na cidade de Petrolina-PE, e que entre eles estariam um […]

05/09/2022

Projeto que institui o Dia Miguel Otávio de combate ao racismo e genocídio contra crianças e adolescentes negros é aprovado na Câmara de Petrolina

Foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (01) na Câmara de Vereadores de Petrolina, por 12 votos a zero, o Projeto de Lei nº 066/2022 que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Petrolina, o “Dia Miguel Otávio de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros”, a ser realizado no […]

02/09/2022

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