Projeto de Lei n° 074/2020 – Poder Legislativo 23/09/2020 Institui no calendário oficial de festas e eventos do município, o Projeto Cultural “Júri Épico”.
Projeto de Lei n° 073/2020 – Poder Legislativo 14/09/2020 Denomina a Praça antiga, no bairro Vila Eduardo, como Praça Padre Bartolomeu Almeida.
Projeto de Lei n° 072/2020 – Poder Legislativo 14/09/2020 Denomina Pátio da Feira Livre do bairro José e Maria com o nome de - Pátio da Feira Livre João Barbosa da Silva”.
Projeto de Lei Complementar n° 002/2020 – Poder Executivo 08/09/2020 Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 017, de 27 de dezembro de 2013, que institui o novo Código Tributário do Município de PetrolinaPE e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 071/2020 – Poder Legislativo 08/09/2020 Dá denominação ao prédio público localizado na Rua Santo André, 141 Quadra K, Vila Eulália – Escola Municipal de Tempo Integral Monsenhor Bernardino.
Projeto de Lei n° 066/2020 – Poder Legislativo 04/09/2020 Dá denominação ao CMEI –Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Assentamento Mandacaru –CMEI David Francisco dos Santos.
Projeto de Lei n° 068/2020 – Poder Legislativo 04/09/2020 Dá denominação ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil na localizado do Residencial Pomares –CMEI DR. EDVALDO SANTANA.
Projeto de Lei n° 067/2020 – Poder Legislativo 04/09/2020 Dá denominação ao CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil localizado no bairro Padre Cícero – CMEI PROFESSORA EVANI CARVALHO FIGUEIREDO.
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