Atualizado em: 22 de junho de 2022 às 9:23h
Encontre o que você precisa aqui:

Projetos de Lei – 2021

Início Projetos de Lei Projetos de Lei – 2021

dez

2021

Acrescenta o §1ºA, ao art. 27 da Lei n.º 3.346/2020 e dá outras providências.

dez

2021

Institui Regime Especial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo para o enfrentamento econômico e social da emergência em...

dez

2021

Estabelece forma especial de acesso à programa de bolsas de estudos na FACAPE para alunos oriundos da escola pública e da rede p...

dez

2021

Revoga a Lei Municipal nº. 3.108, de 27 de setembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Educação Integral – ProMEI...

nov

2021

Autoriza a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio aos professores da Rede Municipal de Ensino de Petrolina e dá...

nov

2021

Autoriza a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos servidores que especifica e dá outras providências.

nov

2021

Autoriza o Município de Petrolina a associar-se ao ICLEI - Governos Locais Pela Sustentabilidade e dá outras providências.

out

2021

Reestrutura o Conselho Municipal da Juventude de Petrolina/PE - CMJ, determina sua competência, composição, a escolha de seus c...

out

2021

Institui a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, dispondo sobre mecanismos para estimular a inovação, a econ...

out

2021

Dá denominação à via pública, Rua Projetada transversal à Avenida Josemar Batista da Silva no bairro Maria Auxiliadora – R...

out

2021

Dá denominação a via pública a travessa entre as ruas 11 (Rua Elpídio Nunes) e 17 (Rua Donatildes Rodrigues de Santana), no b...

out

2021

Estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Petrolina para o exercício financeiro de 2022.

1 2 3 11
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support