Atualizado em: 15 de abril de 2024 às 13:13h

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Projetos de Lei – 2021

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Projeto de Lei n° 119/2021 – Poder Legislativo

14/06/2021

Dá denominação a antiga Avenida 05 do Bairro Vila Eulália – Avenida Maria de Freitas Caldas.

Projeto de Lei n° 118/2021 – Poder Legislativo

11/06/2021

Torna obrigatório o fornecimento de cópia das solicitações de consultas e exames para os usuários da rede municipal de saúde.

Projeto de Lei n° 117/2021 – Poder Legislativo

10/06/2021

Cria o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e BemEstar do Animal de Tração na área urbana do Município de Petrolina e dá outras providências

Projeto de Lei n° 116/2021 – Poder Legislativo

10/06/2021

Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Petrolina, visando a redução gradativa de número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.

Projeto de Lei n° 115/2021 – Poder Legislativo

09/06/2021

Dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 114/2021 – Poder Legislativo

09/06/2021

Dá denominação a Rua 21, do bairro Loteamento Recife 2 – Rua Alzira Catarina da Silva.

Projeto de Lei n° 112/2021 – Poder Legislativo

08/06/2021

Institui a Semana Municipal do Teste do Pezinho, e estabelece que as instituições de Saúdepromovam orientações sobre as doenças raras não detectáveis pelo Teste de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho).

Projeto de Lei n° 111/2021 – Poder Legislativo

08/06/2021

Dá denominação a antiga Avenida 02 do bairro Loteamento Recife 2 – Avenida Juvêncio Batista da Gama.

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